quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Os quatro perfis de esquerdista (ou: por que não acredito em governos de esquerda?)

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Tenho uma amiga comunista. Ela acredita tão sinceramente no comunismo que não consegue entender como eu posso ser antimarxista e, pior ainda: de direita. Para ela, dentro do marxismo e da esquerda em geral, não existe uma diferença entre teoria e prática, discurso e ação. Ou seja, se a esquerda afirma que sua intenção é ajudar os pobres, então é exatamente isso o que ela está tentando fazer e é exatamente isso que ela fará quando chegar ao poder. A conseqüência desse pensamento é que qualquer um que se oponha a esquerda é alguém insensível às necessidades humanas, egoísta, malvado, injusto e, claro, muito rico. É no que ela acredita. Por isso, teve dificuldade de entender como eu poderia ser de direita. Ela realmente não entende essa “incoerência”.

O objetivo desse texto, portanto, é deixar claro que não foi por insensibilidade, egoísmo, malvadeza, injustiça ou riqueza (sobretudo riqueza!) que eu me tornei opositor da esquerda (e defensor da direita), mas sim porque tenho a sincera convicção de que as belas teorias esquerdistas não são capazes de serem colocadas em prática. Que o leitor tenha em mente que não é minha intenção falar mal de minha amiga. Afinal, nós somos bons amigos. A idéia é aqui é escrever um texto bem light, feito especialmente para os amigos do peito que acreditam sinceramente na esquerda.

Abandonando o maniqueísmo

O primeiro ponto que precisamos entender é que honestidade e desonestidade, competência e incompetência, êxito e fracasso são fatores que independem do espectro político. Há esquerdistas honestos e desonestos, competentes e incompetentes, bem sucedidos e mal sucedidos. E o mesmo se dá com centristas e direitistas. O caráter, a conduta pessoal, a competência e a habilidade não podem ser usados para se definir qual é a posição política de uma pessoa.

Então, é evidente que dizer, por exemplo, que o objetivo da esquerda é melhorar a vida dos pobres e que ela conseguirá fazer não é uma afirmação que está dentro do campo da política. É uma afirmação de cunho pessoal e até especulativa. Tem a ver com o objetivo, a competência e a sorte de cada político, bem como com a possibilidade real da teoria ser posta em prática. Nenhum desses fatores é inerente à ideologia. São fatores que estão além do que é ser de esquerda. 

Entender isso é essencial para que não se adentre numa visão maniqueísta da política, na qual adeptos de ideologia são maus e os adeptos de outra são bons. Tal visão maniqueísta, que tem sido utilizada por muitos esquerdistas e direitistas, inviabiliza o debate e leva uma questão que é política para o campo pessoal.

Redefinindo o objetivo primordial

Feitas as considerações acima, devemos redefinir os objetivos da direita e da esquerda à luz de fatores inerentes à direita e à esquerda, em vez de fatores de ordem pessoal e/ou especulativa. Como se dá isso? Através da identificação de um objetivo primordial concreto de cada uma dessas posições em qualquer de seus governos. A começar pela esquerda, esse objetivo primordial é aumentar as funções e a presença do Estado. Qualquer governo esquerdista buscará isso. É uma inerência. Em contrapartida, o objetivo primordial de um governo de direita é exatamente o oposto: diminuir as funções e a presença do Estado.

Mas por que motivo a esquerda pretende inchar o Estado e a direita pretende desinchar? Aqui entra a teoria (que pode ser totalmente diferente da intenção pessoal de cada político e/ou da realidade, conforme veremos mais a frente): para a esquerda o mal da sociedade não está no ser humano, mas sim no modo como essa nossa sociedade está estruturada. E o Estado não só é plenamente capaz de reestruturar a sociedade como é a melhor ferramenta para fazê-lo. Por isso, a esquerda deseja inchar o Estado. Já para a direita, a sociedade é imperfeita porque o ser humano é imperfeito. E, sendo o ser humano imperfeito, inchar o Estado gera incompetência governamental, corrupção e totalitarismo. Por isso, a direita deseja desinchar o Estado.

Estas são as teorias básicas da esquerda e da direita. Mas, como já mencionado, uma teoria básica nem sempre está de acordo com a intenção pessoal do político, ou com a sua eficiência, ou com o seu êxito, ou com a realidade prática. É neste ponto que eu começo a me tornar um opositor da esquerda. A teoria esquerdista é bonita. Um Estado capaz de dar jeito nos problemas do mundo, tornando a sociedade justa e todas as pessoas felizes seria algo desejável. Qualquer indivíduo que tenha sensibilidade e bom caráter reconheceria isso. Contudo, esta teoria se baseia justamente naquelas duas premissas falsas: (1) que não há diferença alguma entre teoria e prática dentro do esquerdismo (por isso, inevitavelmente a teoria dará certo na prática) e (2) que todo político esquerdista é honesto, eficiente e terá êxito. É óbvio que as duas premissas não se sustentam.

Então, ficamos com um problema: não é possível ter certeza (ou mesmo alguma indicação) de que um governo esquerdista conseguirá, através do inchamento do Estado, reestruturar a sociedade. Tampouco é possível ter certeza (ou alguma indicação) de que um governo esquerdista conseguirá colocar sua teoria em prática da maneira como foi pensada. Na verdade, as diversas experiências de governos esquerdistas que temos visto, (sobretudo, comunistas) nos têm oferecido fortes evidências de que o inchamento do Estado sempre conduz a um caminho radicalmente oposto àquele que os esquerdistas afirmam desejar e àquele que suas teorias intencionam. Uma observação apurada dos diversos tipos de políticos esquerdistas que existem e de como eles agem, nos ajuda a entender melhor porque tal fenômeno acontece.

Os quatro tipos de políticos esquerdistas

1) PEH, o político esquerdista honesto

O primeiro tipo de político esquerdista que devemos analisar é o honesto. Vamos chamá-lo de PEH. Este é o tipo de político que acredita sinceramente nos ideais da esquerda e pretende realmente fazer reformas para mudar a sociedade. Logo que ele chega ao poder começa a perceber um grande problema: a democracia. Por mais que uma pessoa seja favorável à democracia é indiscutível que esta organização de governo apresenta dificuldades à implementação de quase qualquer projeto ou reforma. Afinal, as pessoas não são unânimes. Elas discordam não apenas no que deve ser feito, mas em quando deve ser feito e, principalmente, em como deve ser feito. Isso não é verdade só entre partidos e movimentos rivais, mas dentro do próprio partido ou movimento.

É exatamente isso que PEH começa a perceber. Ele tem a plena convicção de que suas idéias são boas e que dariam muito certo. No entanto, não consegue colocá-las todas em prática, tampouco da maneira como gostaria, pois o regime é democrático; as pessoas não entram em acordo unânime. E o problema não está apenas na falta de unanimidade entre os políticos. Antes fosse. Mas PEH percebe que a mídia em uma democracia é uma grande pedra no sapato. Afinal, sempre há meios de comunicação que se opõem ao governo. Alguns desses, de grande influência. 

Há outros inconvenientes. Em um regime democrático, o poder é tripartido. A tripartição dos poder político dificulta ainda mais a vida de PEH, porque ele fica na dependência de várias pessoas e grupos de pessoas diferentes para colocar em prática os seus planos. Por exemplo, se determinado projeto de PEH só é viável se determinadas pessoas forem condenadas (ou se determinadas pessoas forem absolvidas), ele não tem como fazer nada, a não ser esperar pelo julgamento do poder judiciário. Se PEH acha que o judiciário é corrupto e não julgará direito, então seu projeto corre risco de não sair do papel. Enfim, PEH começa a perceber que o regime democrático limita muito os seus passos na política.

Mas PEH é um idealista. Ele crê na progressividade da história, na evolução do ser humano, na perfectibilidade da nossa espécie. Ele crê na total reestruturação dessa sociedade corrupta. Ele acredita em um governo feito apenas de boas pessoas. Assim, ele começa a apoiar o partido na idéia de “redemocratizar” a sociedade. Como assim? É simples. Para PEH e seu partido, uma democracia plena é aquela em que o povo é, de fato, representado pelos seus políticos (a ponto de poder dizer: “Somos nós mesmos que estamos no poder”). Evidentemente, PEH e seus companheiros de partido acreditam ser os verdadeiros representantes do povo, sobretudo PEH, que é honesto mesmo. Assim sendo, redemocratizar a sociedade é limitar a voz da oposição (sobretudo nas mídias) e centralizar o poder.

Como as duas atitudes mencionadas acima estão intimamente relacionadas ao inchamento do Estado (que é um objetivo básico para qualquer governo esquerdista), a busca pela “redemocratização” torna-se um tanto natural para PEH e seus companheiros de partido. Ele não consegue enxergar que o que está propondo não é democracia, mas totalitarismo. Ele não se vê como autoritário, pois acredita que quem tem uma opinião diferente da sua é um mau caráter. Então, limitá-los é fazer justiça.

PEH é o tipo de político que pouco a pouco vai se tornando padrão de moral para si mesmo. Em prol de seus ideais (que é o que salvará o mundo), ele começa a se sentir no direito de fazer qualquer coisa. Ele “sabe” que não pode esperar pela lentidão da democracia e que precisa tomar uma atitude. Atitude! O povo precisa de alguém de pulso firme, que acabe com a injustiça sem precisar esperar. Os inimigos do povo não devem ser respeitados. Não há tempo para combatê-los dentro da democracia. Não há tempo para esperar pelas demoradas deliberações dos três poderes. O que é correto é óbvio e não precisa de deliberação. O bom político, o bom partido, o bom líder, o bom governo sabe o que o povo precisa. A coisa é mais fácil do que parece. Basta ter boa intenção e boa vontade. E PEH tem esses atributos de sobra.

Uma vez que o partido de PEH consegue o poder e a hegemonia no pensamento político, o Estado vai se tornando cada vez mais autoritário. Opositores são acusados de crimes que não cometeram e condenados, os meios de comunicação são controlados e a economia passa para as mãos do Estado. Supondo que o partido consiga fazer o Estado chegar à total centralização política, criando um enorme governo totalitário, PEH terá sido bem sucedido. Agora, todas as reformas que seu partido quiser fazer poderão ser feitas à força, sem problema algum.

A partir desse cenário, duas coisas podem acontecer ao nosso querido político iluminado. Ele pode se dar conta de que criou um Estado detestável (que suprimiu as liberdades individuais, passou a prender e matar pessoas indiscriminadamente e ainda não conseguiu resolver diversos problemas sociais) e se tornar um opositor não de como as coisas estão sendo feitas. PEH, neste caso, não está se colocando contra o “progresso” que seu partido conquistou, mas contra um suposto desvio. Afinal, sua idéia era uma ditadura democrática (o que ele tem certeza absoluta que é possível, por mais que tal concepção seja contraditória).

Tornando-se um opositor, PEH terá que ser muito habilidoso e bem sucedido para se tornar o líder do governo. Se não conseguir (ou não quiser isso), seu destino será uma vida fugitiva, ou uma prisão política, ou mesmo, a pena de morte. Não podemos dizer aqui que o governo se tornou vilão e PEH é o mocinho da história. O governo apenas segue a lógica da própria revolução iniciada por PEH. Alguém tem que tomar uma atitude para mudar as coisas. Divergências não podem travar a ação do governo em mudar a sociedade. Então, não há mesmo espaço para a democracia. 

Além do mais, se na liderança do governo está alguém honesto como PEH, este líder sabe que precisa proteger o regime de cisões internas e a revolução de qualquer limitação que possa vir a enfraquecê-la. Deve-se ter em mente que manter uma ditadura requer muitos cuidados. O governo precisa se engajar muito na manutenção do poder, pois se isto não é feito, tudo pode ser perdido. E o líder honesto do governo, por “saber” que a reestruturação da sociedade depende dele, não pode correr o risco de perder o cargo e pôr a salvação do mundo a perder.

A segunda coisa que pode acontecer ao nosso iluminado político é ele continuar sem perceber que criou uma ditadura (ou passar por cima disso, justificando para si mesmo que “isso é necessário, mas há de ser temporário”). Neste cenário, ele tem mais chances de se tornar líder do regime (se já não for). E uma vez sendo o líder do regime, ele alcançou seu grande objetivo, pois agora nada o impedirá de mudar o mundo. 

Bem, na verdade, algumas coisas o impedirão o líder PEH de mudar o mundo. A primeira, já citada, é a necessidade de manter o seu poder, o regime e a revolução. Já que toda a ditadura gera oposições ideológicas e gente querendo se beneficiar do poder absoluto, o líder não poderá dormir em paz em seu travesseiro. Ele terá que agir como um tirano desconfiado e gastar muito tempo, dinheiro e esforços para não colocar tudo a perder. Não só ele, claro, mas os principais integrantes do governo. Isso, obviamente, impede que a “transformação da sociedade” receba total atenção.

A segunda é a dificuldade de um governo administrar tantas áreas e setores de um país. Em um país pequeno isso já é complicado. Se o país for grande, como uma URSS da vida, é impossível manter tudo em ordem. Vai haver má administração de recursos, má alocação de verbas, desvios de dinheiro público, esquemas ilegais entre alguns grupos de interesses, morosidade na produção, escassez de alguns produtos, superabundância de outros, inflação, serviços e produtos de baixa qualidade, falta de fiscalização em determinados setores, excesso de fiscalização em outros e etc. Tudo o que poderia ser administrado diretamente por diferentes empresas, agora estará sob a administração do governo. Não é tarefa simples.

Em outras palavras, mesmo contando com um político honesto como PEH e um partido que o apóia, parece inevitável que um governo esquerdista, se bem sucedido em sua empreitada de aumentar as funções e a presença do Estado para mudar o mundo, se tornará um governo totalitário e repleto de problemas que não consegue resolver.

2) PEHAD, o político esquerdista honesto e amigo da democracia

Surge, então, o iluminado PEHAD. Este é o político esquerdista honesto e amigo da democracia. Tal como seu amigo PEH, PEHAD é um idealista sincero, que deseja realmente mudar a sociedade para melhor e que acredita na presença do Estado como solução para todos os problemas sociais. A diferença é que PEHAD se apresenta como alguém que está acima daquela velha política ultrapassada do séc. XX, onde diversos governos de esquerda se tornaram totalitários para alcançar seus objetivos. Para ele, a democracia é um bem intocável e foi um grande erro esses governos se permitirem abrir mão dela. É claro que tais governos não devem ser crucificados por isso. Se erraram foi por desejarem um mundo melhor. Por isso, PEHAD não esconde sua admiração por esses regimes ditatoriais que se esforçaram tanto por seus ideais.

Logo que PEHAD chega ao poder, ele se depara com um problema. As empresas públicas e os sistemas públicos de saúde, educação, transporte e prisões são bastante ineficientes, pois há muito desvio de dinheiro e má administração. Como ele “sabe” que a solução para os problemas é a presença do Estado, ele apóia, junto aos seus camaradas de partido, que o governo invista mais dinheiro nessas áreas. O dinheiro é investido, mas, para a sua surpresa, o desvio de dinheiro e a má administração aumentam. 

Uma pessoa realista logo perceberia que investir mais dinheiro em setores públicos não é a solução, pois se o problema está na corrupção e na má administração, aumentar a verba só aumenta o problema. Mas, para PEHAD, tudo se resolve com mais presença do Estado e, claro, com mais presença do partido. Assim, as duas soluções encontradas por PEHAD para lidar com o problema é continuar defendendo cada vez mais investimentos no setor público e, concomitantemente, inculcar na cabeça do povo que existe uma luta de classes na sociedade; do lado dos oprimidos está PEHAD e seu partido e do outro lado estão os outros partidos e os empresários, que se alinham contra o povo. Criar mentalidades vitimistas, semear o ódio ao setor privado e implementar lutas entre várias subclasses faz parte de toda a dinâmica.

A estratégia é bem simples e típica de qualquer partido de esquerda: inchar o Estado, fazer o povo apoiar o inchamento e colocar o partido como o defensor supremo dos necessitados e acima do bem e do mal. Se lograr êxito nessa estratégia, o resultado é simplesmente fenomenal: a mentalidade de inchamento do Estado se torna parte da cultura, o povo cria dependência do governo, o poder de atuação do Estado aumenta e o partido de PEHAD ganha grande representação no governo. Na visão de PEHAD isso é suficiente para resolver os problemas constatados, pois uma vez que o governo esteja repleto de seus camaradas de partido (que são os verdadeiros representantes do povo) e com maior poder de atuação, a corrupção e a má administração “logicamente” irão diminuir gradualmente até não mais existirem. Ele e seu partido reeducarão toda a sociedade.

Dois cenários são possíveis a partir daqui. O primeiro é o de estagnação. Uma vez que não é fácil administrar um país, que quanto mais inchado é um Estado, maiores são os desafios administrativos e maiores as chances de má gestão e corrupção, que nem todo político é eficiente, que não há unanimidade na democracia e que no partido de PEHAD não há só políticos altruístas e bem intencionados, mas muitos egoístas e desonestos, o projeto de PEHAD simplesmente fica estagnado. O seu país permanece com sérios problemas de corrupção e má alocação de verbas e PEHAD permanece na luta por inchar o Estado e demonizar outros partidos políticos e empresários de maneira democrática.

O segundo cenário é o de progressão para o totalitarismo. O projeto de PEHAD dá certo e o Estado se torna cada vez mais repleto de funções e poderes. Como as coisas continuam ruins, vê-se cada vez mais a necessidade de centralizar mais o poder e tomar medidas mais drásticas. Alguns PEH’s defendem com ardor a “redemocratização” do país. E então o totalitarismo começa a entrar em cena gradualmente. Se nosso amigo PEHAD continuar fiel a sua visão democrática, ele se tornará um opositor do regime. E seu destino provavelmente não será a liberdade de expressão. Mas é bem possível que PEHAD se renda aos “avanços” do regime em “tirar o poder das mãos dos inimigos do povo”. Neste caso, ele defenderá o regime com unhas e dentes, achando-o justo.

3) PED, o político esquerdista desonesto

Vimos como é possível um político esquerdista honesto se tornar um ditador e como é possível um político esquerdista honesto e amigo da democracia não conseguir alcançar as maravilhas que achava que alcançaria, deixando o Estado do mesmo modo decrépito (ou pior) ou até colaborando (consciente ou não) para uma ditadura. 

Preferi começar pelos honestos para ninguém dizer que acho os esquerdistas um bando de mau caráter. Contudo, nem só de gente honesta vive a esquerda. Talvez a maioria das pessoas comuns que são de esquerda seja honesta, mas tenho sérias dúvidas quanto aos políticos. Porque, afinal de contas, o pensamento de esquerda fornece muito mais benefícios ao político do que o pensamento de direita. É exatamente pensando nisso que surge o político esquerdista desonesto. Vamos chamá-lo de PED.

PED é o tipo de político que não difere muito do PEH e do PEHAD em seus métodos de se fazer política. Ele também age como um idealista, falando em aumentar a presença e as funções do Estado para reestruturar a sociedade. Ele também luta para livrar o governo das amarras de uma “falsa democracia”, a fim de ter mais liberdade de ação. Ele também se coloca como a favor dos pobres e da “coisa pública”. Ele também tem um discurso inflamado e apaixonado. Ele grita contra a mídia manipuladora quando esta persegue injustamente o seu partido. Ele exalta o Estado, fala sobre “soberania nacional” e discursa a favor do trabalhador. Mas há uma diferença. PED sabe ser mais pragmático. Afinal, o que importa para PED é conseguir chegar ao poder e, uma vez nele, lutar para mantê-lo.

Uma vez no poder, PED se empenha ao máximo em se beneficiar do inchamento do Estado defendido por seus companheiros de partido e toda a esquerda. Para PED é fundamental que o Estado esteja presente em todos os locais da vida social e que tenha uma miríade de funções. Desta forma, é muito mais fácil desviar verbas de diversos setores públicos, fechar parcerias com empresas privadas e praticar o superfaturamento dos preços, usar empresas públicas como cabrestos de emprego, usar bolsas-auxílio para arrecadar votos, fazer propagandas de obras públicas em épocas de eleição, doutrinar as crianças nas escolas e os jovens na faculdade, centralizar o poder, tomar medidas autoritárias, sair impune de julgamentos, gastar dinheiro público com futilidades, posar de “pai dos pobres”, aumentar a dependência das pessoas pelo Estado, dificultar as fiscalizações, inflacionar a moeda e etc.

Por essas razões, PED se opõe frontalmente a valores direitistas como um Estado limitado e descentralizado, baixa carga tributária, poucos setores públicos, incentivo a competição entre empresas privadas e etc. Todas essas idéias se constituem obstáculos complicados ao projeto corrupto de PED. Ele pode até moderar a sua defesa do Estado inchado e centralizado, a fim de fechar alianças com partidos mais conservadores. O apelo a idéia de centrismo, de uma visão equilibrada, de uma visão sem extremos é bem comum no discurso de PED. Em muitos momentos pode até ser considerado de direita por esquerdistas mais radicais. Mas, no fim das contas, ele deseja a mesma coisa que todos os partidos de esquerda: inchar o Estado ao máximo que puder.

4) PEMI, o político esquerdista medroso e/ou incompetente 

Finalmente, temos o PEMI. Este é o tipo de político que bem intencionado, mas que não tem capacidade e/ou coragem para fazer qualquer coisa. Ele entra na política de gaiato, defendendo que o governo precisa fazer alguma coisa pelos pobres e todo aquele discurso já conhecido. Uma vez na política, no entanto, ele literalmente não faz nada, a não ser ganhar dinheiro. Mas apesar da inatividade, o PEMI é essencial para os projetos da esquerda, pois ele não se opõe ao inchamento do Estado. Ao contrário, ele acha algo positivo. Então, o partido não precisa se preocupar com uma oposição vinda por parte do PEMI e pode contar com o seu apoio sempre que precisar. O PEMI é uma marionete do partido. 

É interessante ressaltar que para o PED, o PEMI tem uma importância mais especial que para os outros políticos porque, sendo incompetente, não será uma ameaça para os esquemas corruptos de PED e, sendo medroso, não falará nada se descobrir alguma falcatrua. Na verdade, é até bem possível que ele se corrompa e tome parte na sujeira. Assim, o PEMI tem grande participação no problema da corrupção e da má administração do país.

Avaliação dos quatro tipos de esquerdistas

Os quatro tipos de esquerdista foram baseados na realidade. Com pouco esforço, o leitor poderá encontrar exemplos desses políticos de esquerda tanto na história como na atualidade. O que essas observações sistemáticas nos ensinam é que não importa que tipo de esquerdista um político é (se honesto, ou democrático, ou desonesto, ou medroso ou incompetente), suas atitudes sempre caminharão rumo ao ideal de inchar o Estado o máximo possível; e o inchamento do Estado, por sua vez, sempre levará a corrupção, má administração e totalitarismo. 

Esta é a razão pela qual não acredito na esquerda. Se alguém conseguir me provar que estou errado, que a esquerda consegue transformar o mundo em um paraíso e que esses quatro tipos de esquerdistas não colaboram com seus atos para os problemas descritos acima, me torno esquerdista e abandono a direita.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

A punição do cidadão honesto

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Tenho uma tia que trabalha em uma cidade do interior do Estado do Rio de Janeiro. Ela é professora e dá aulas em um colégio estadual. De quinze em quinze dias, quando ela retorna de lá para passar um final de semana na capital (onde ela, de fato, reside), conta-nos os problemas que tem passado por lá.

A pequena cidade tem sido infestada de marginais fugidos de morros da capital, por conta da instalação das UPP’s (Unidades de Polícia Pacificadora). A maioria deles é constituída por menores de idade, que variam de 14 a 17 anos. Eles não podem ser presos e são obrigados a estudar pela juíza da cidade. Não existe qualquer limite que possa ser imposto às suas atitudes. Se um deles rouba alguém, não ficará preso. Apenas será obrigado a voltar à escola.

Se tais marginais realmente quisessem estudar e lagar a vida de marginalidade, tudo estaria bem. Mas minha tia conta que os diversos alunos marginais que freqüentam o colégio não desejam nem estudar, nem largar a vida criminosa. A maioria desrespeita os professores em sala de aula, fazendo ameaças e se recusando a estudar. Afirmam com imponência que são bandidos, que os professores não devem mexer com eles e que, por serem menores, estão protegidos pela lei. Entre as turmas de minha tia há uma única exceção à regra: um rapaz que foi solto depois de sua mãe ter vendido a casa para pagar um bom advogado e absolvê-lo por um assassinato que cometeu. Este trata minha tia de maneira respeitosa. Mas odeia estudar. Costuma a dizer que a vida de traficante é muito mais fácil. Em suas palavras: “Quando eu traficava, eu tinha dinheiro para manter dez mulheres. Em um dia de ‘trabalho’ eu podia conseguir até R$ 500,00. Hoje eu ralo o dia inteiro carregando saco de cimento e ganho uma merreca. A tentação de voltar pro tráfico é grande”. Ele também afirma que “essa vida de estudo é muito difícil”.

Certa feita um desses menores saiu algemado do colégio por um guarda, por estar desrespeitando professores e o próprio guarda. Ele foi aplaudido e ovacionado por vários colegas e gritava sorrindo: “Fiquem tranqüilos. Semana que vem eu tô de volta!”. Ele realmente voltou e continua dando problemas. Nesta semana minha tia passou por um problema mais sério. Foi ameaçada e agredida por outro desses alunos. Teve que dar parte à polícia. Mas ela sabe que não vai dar em nada. A polícia nada pode fazer por ela.

O quadro se torna mais feio quando pensamos que não precisava ser assim. A idéia de que o menor de idade não pode ser preso se baseia em dois raciocínios falsos. O primeiro pode ser descrito assim:

(1) O menor de idade se torna marginal por causa das mazelas sociais;
(2) Se ele se torna marginal por causa das mazelas sociais, a culpa não é dele;
(3) Logo, ele não pode ser punido.

A primeira premissa é questionável por vários motivos. Em primeiro lugar, tira do indivíduo a capacidade de escolha. Ele sempre será produto de influências externas. Se assumimos isso como verdade, devemos concluir que toda pessoa pobre que nasce em um lugar problemático e passa por dificuldades se tornará um criminoso. É evidente que isso não é verdade.

Além do mais, se assumimos tal premissa como verdade, torna-se difícil fazer o julgamento de qualquer crime cometido em nosso mundo. Até que ponto um estuprador realmente escolheu ser assim? Será que não existiram influências externas em sua vida que o fizeram tornar-se um estuprador? E um deputado que desvia recursos de um hospital? Até que ponto ele escolheu ser assim? Será que ele não é uma vítima de fatores externos, de pressões sociais? Será que quando criança ou jovem ele não recebeu poderosas influencias que fizeram dele um corrupto?

Como podemos ver, assumir tal premissa torna qualquer erro ou crime desculpável, por ter sido causado por fatores externos independentes da escolha individual. Um sistema jurídico que acate este tipo de raciocínio, destrói a responsabilidade pessoal e arruína o valor dos julgamentos.

É possível, evidentemente, sustentar a primeira premissa de um modo mais ameno, apenas ressaltando que as mazelas sociais são uma influência negativa muito forte para o menor. Ainda assim, o argumento não se sustenta, pois a segunda premissa afirma que o menor não tem culpa do que faz. Se suavizarmos a segunda premissa, dizendo algo como: “O jovem não tem toda a culpa”, o argumento também não se sustenta. Afinal, mesmo que o jovem não carregue toda a culpa de sua escolha (o que é questionável), isso não faz do cidadão honesto o culpado. No entanto, quando o menor de idade não é preso, por estar solto, agride um cidadão honesto, vemos claramente o cidadão honesto recebendo punição sem ter cometido crime. E por que deveria um cidadão honesto ser punido em lugar do marginal que cometeu o crime? Não é injusto tal raciocínio? Acaso há lógica nisso?

Com as duas premissas derrubadas, a conclusão, obviamente, se mostra falsa. Não há motivo para não se prender um menor que cometeu um crime.

O segundo principal raciocínio utilizado por quem se opõe a prisão de menores de idade pode ser descrito assim:

(1) O criminoso precisa ser reeducado na cadeia, pois essa é a função da cadeia;
(2) A reeducação do menor de idade é ainda mais prioritária, pois o mesmo está em desenvolvimento;
(3) Nossas prisões não reeducam os criminosos;
(4) Se não reeducam os criminosos, muito menos reeducarão os menores;
(5) Logo, menores não podem ser colocados na prisão em hipótese nenhuma.

As premissas-chave desse argumento são as duas primeiras. Perceba que nelas existe uma definição da função primária de uma cadeia: reeducar o criminoso. O problema é que essa definição está errada. A função primária da cadeia não é reeducar o criminoso, mas sim livrar a sociedade de um perigo. Pensar que a reeducação do criminoso deve ser a principal função da cadeia é priorizar o criminoso em detrimento da vítima. É mais ou menos como um homem estuprar sua filha e você se preocupar primeiro com o criminoso: “Poxa vida, temos que reeducar esse cara, coitado dele… Vamos lá. Vamos ajudá-lo. Não o prendam. Ah, é! Quase me esqueci. Minha filha está sofrendo porque foi estuprada por ele…”.

O leitor compreende? É uma questão de prioridade. A reeducação do criminoso só pode ser o foco quando o mesmo já foi devidamente preso e não oferece mais risco para a sociedade. Se essa prioridade é invertida, criamos uma cultura de exaltação do criminoso (como tem ocorrido na cidade em que minha tia trabalha).

Assim, quando digo que sou a favor da redução da maioridade penal, não estou dizendo que isso vai reeducar os criminosos. A idéia não é essa. O objetivo primário é impossibilitar, pelo menos por alguns anos, que aquele jovem que estuprou, torturou e matou pessoas, continue estuprando, torturando e matando pessoas. O foco é a proteção às vítimas.

Uma vez derrubada a definição de que a função primária da cadeia é reeducar o criminoso, todo o argumento cai. Já não há motivo para se manter o menor livre, pois a prioridade é proteger os cidadãos honestos. Então, como podemos ver, temos sofrido à toa.

Alguém pode objetar que não estou dando a devida importância à reeducação dos criminosos presos. Mas isso não é verdade. Embora eu tenha a plena convicção de que essa não é a função primária da cadeia, mas sim a proteção do cidadão honesto, uma vez tendo tirado o criminoso da sociedade, o objetivo primário foi alcançado. Assim, o foco passa a ser justamente buscar a reeducação do criminoso.

Então, sim, é preciso rever essa questão das condições precárias das cadeias e criar iniciativas para melhorar a qualidade delas, a fim de que os presos tenham possibilidade de se regenerarem a aprenderem algo de bom.

Não é o assunto desse texto, mas uma proposta que acredito ser viável é a terceirização de presídios. Não, isso não faz com que empresários cheios de gana por lucros tenham interesse no aumento da criminalidade. A terceirização de presídios, se bem implementada, daria ao empresário que já tem uma fábrica com filiais, a chance de administrar um presídio onde os presos seriam funcionários normais (como em qualquer fábrica), recebendo salário e todos os direitos trabalhistas. Se a criminalidade diminuísse, o empresário não perderia nada, pois a fábrica da prisão é apenas mais uma de suas filiais. Saindo um preso de lá, o mesmo poderia ser remanejado em uma filial externa. Não há perdas. Só remanejamentos. Uma vez que o custo de manutenção seria o mesmo das filiais externas, aumento de criminalidade não traria nenhum lucro ao empresário. O governo, por fim, ficaria na fiscalização. A prisão ainda seria do Estado. Havendo problemas, o Estado daria a concessão à outra empresa. É uma idéia.

É digno de nota que os países que permitiram a terceirização de alguns presídios, viram as prisões serem transformadas em lugares limpos, sem superlotação e com presos trabalhando dignamente. Aqui no Brasil a Penitenciária Industrial do Cairi (Ceará) e a Penitenciária Industrial de Guarapuava (Paraná) são exemplos de que a idéia é boa e dá certo.

Mas voltando ao tema principal, uma objeção comum a redução da maioridade penal é: “Se reduzirmos a maioridade para 16 ou 14 anos, os criminosos irão aliciar menores com 13 e 12 anos de idade. Então, teremos que reduzir sucessivamente a maioridade, até chegar a 3 anos”.

Esse argumento tem vários problemas. Em primeiro lugar, é fantasioso achar que crianças de 3, 4 e 5 anos vão sair por aí estuprando mulheres, dando facadas, segurando fuzis, correndo da policia, fazendo arrastões e etc. Criminosos podem até aliciar crianças, mas é virtualmente impossível que crianças tão pequenas sejam aliciadas.

Afora isso, é inegável que é muito mais fácil manter crianças dentro de casa, distantes da influencia de criminosos, do que adolescentes. Ainda que saibamos que muitos pais deixam seus filhos soltos desde pequenos, certamente a liberdade dos adolescentes é maior do que a das crianças. Assim, é bem pouco provável que tenhamos miríades de crianças com menos de dez anos, estuprando, roubando, matando e segurando fuzis por aí.

Mas ainda que alguém de 5, 6 ou 7 anos receba um revólver na mão e mate alguém, não necessariamente ela precisa ser presa. É óbvio que a situação é delicada. Ela precisará passar por análises de psicólogos e psiquiatras para que o Estado saiba até que ponto seu caráter e índole foram moldados. É claro que ela precisará passar por algum tipo de reeducação especial e que não vai ficar em uma cela com criminosos de 14, 16, 20, 30 e 40 anos. Mas estamos falando de um caso raro e que não temos motivos aparentes para pensar que se tornará comum se a maioridade for reduzida.

Em segundo lugar, não vejo muito sentido em achar que o número de pessoas aptas para o crime continuará o mesmo após a redução. Hoje os criminosos podem aliciar (e aliciam) garotos de 12 a 17 anos de idade. Se reduzirmos a maioridade para 13, por exemplo, haverá uma grande diminuição do contingente de aliciados.
Em terceiro lugar, ainda que criminosos aliciem crianças de 10 a 12, sabemos que estes não poderão gozar de tanto tempo cometendo crimes como hoje gozam.
Por fim, para as crianças que fossem aliciadas e cometessem crimes, o Estado poderia tomar providências diferentes a depender do tipo de crime cometido. Um menino de 12 anos que bate uma carteira não pode ser comparado a um de 12 anos que já matou meia dúzia de pessoas friamente (o que é raro). Ao segundo, uma espécie de detenção especial seria viável.

Quanto à educação… Ah, a educação! Esquerdistas normalmente pregam que se tivermos uma boa educação pública, nossos jovens não entrarão para o crime. Não vou me estender aqui comentando que acho terrível ter que depender do governo para ter uma boa educação. Mas gostaria de chamar a atenção para outro ponto: a negligência da família. Sem a pretensão de ser religioso, me parece fato incontestável que a função de influenciar positivamente o menor para que o mesmo se torne uma pessoa de caráter é da família e não da escola (sobretudo, a escola pública!). A função da educação formal, no que tange a formação do caráter, é ser um complemento àquilo que deve ser aprendido em casa. Professores não são os pais de seus alunos.

Quando minha tia se queixa de como os alunos tem agido de modo desrespeitoso e grosseiro em sala de aula, vejo com clareza que esse problema não é culpa da escola ou dos professores, mas da família. Com raras exceções as famílias é que estão falhando em cuidar de seus filhos. É óbvio que o fato das famílias estarem falhando não retira a responsabilidade individual de um menor quando este transgride as regras sociais. Mas se devemos considerar alguma influência externa sobre o menor no que tange a formação do caráter, a principal influência a ser considerada deve ser a família, que é o primeiro e mais importante nicho social da maioria dos indivíduos. A formação do caráter começa lá. E sabe como o governo pode ajudar as famílias a criar melhor os seus filhos? Deixando a função de ser família para a família e ficando apenas com a função de proteger o cidadão. Neste estado de coisas, ainda que a família não cumpra com a sua função, o Estado cumprirá a sua. E uma vez que o Estado se limite apenas àquilo que é seu dever, será mais fácil que as famílias passem a fazer o mesmo.

No fim das contas, o que se torna cada vez mais evidente é que quanto mais o Estado pretende ser o salvador do mundo, o regenerador dos corações dos pecadores, quem sai perdendo é o cidadão honesto. Sobre os ombros do cidadão honesto tem recaído toda a culpa dos criminosos. Se alguém mata, nós somos os assassinos. Se alguém rouba, nós somos os ladrões. Se alguém estupra, nós somos os estupradores. Pode parecer estranho, mas o cidadão honesto está sendo punido por tudo de ruim que ele não faz. Ele está sendo condenado por todas as suas virtudes. Choremos de horror. O Estado soltou Barrabás. Seremos crucificados.