domingo, 26 de abril de 2015

Pensando Direito: como a direita pode inovar na política - Parte 1: Reforma Política

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Tenho refletido cada vez mais vez sobre novas medidas políticas que poderiam ser propostas pela direita, baseadas em seus princípios básicos de Estado enxuto, governo limitado, economia livre, liberdade individual, leis penais rígidas e força policial valorizada e bem estruturada. Tal exercício é uma maneira de demonstrar às pessoas como o pensamento de direita tem capacidade de inovar em suas ideias, criando soluções efetivas para diversos problemas sem abrir mão de seus princípios. Além disso, é uma maneira de incentivar a direita brasileira (hoje sem um partido que a represente) a tomar mais forma. 

Com isso em mente, resolvi fazer uma série sobre o tema. Nessa primeira postagem, eu gostaria de abordar a questão da reforma política. Que tipo de reforma política a direita poderia propor? Quais as principais medidas poderia fazer parte dela? Como elas ajudariam a combater o problema crônico da corrupção? Elencarei doze pontos que julgo serem bastante interessantes. Abaixo, explicarei cada um deles.

1) Limitar o número de reeleições para cargos legislativos.
2) Criar um hiato a cada dois mandatos.
3) Autofinanciamento partidário.
4) Fim das propagandas políticas na TV e no Rádio.
5) Criação de debates na TV e no Rádio para os cargos legislativos.
6) Criação de prova bienal para validar candidaturas.
7) Exigência de Nível Superior para a ocupação de cargos políticos.
8) Criação de concurso para a nomeação de juízes no STF.
9) Fim do voto obrigatório.
10) Contagem de votos nulos e brancos como um candidato.
11) Redução das concessões públicas para cinco anos.
12) Redução ou fim do repasse de dinheiro público para concessionárias.

Explicando os pontos:

1) Limitar o número de reeleições para cargos legislativos:
Os cargos legislativos (vereador, deputado e senador) não terão mais direito a reeleições ilimitadas, como hoje acontece. A lei permitirá apenas UMA reeleição, em conformidade com o que já ocorre com os cargos executivos (prefeito, governador e presidente). Ou seja, um legislador só poderá legislar, no máximo, por dois mandatos seguidos (oito anos). Isso impedirá que políticos façam carreira como legisladores.

2) Criar um hiato a cada dois mandatos:
A cada dois mandatos governados por um político (mesmo em cargos diferentes), o mesmo não poderá se candidatar a nenhum cargo nas próximas eleições. Como cada eleição ocorre bienalmente, o hiato será de dois anos. Em suma, o político ficará inelegível por dois a cada oito anos governados. Isso criará rotatividade nas cadeiras e manterá vivo na memória de todos que política não é carreira.

3) Autofinanciamento partidário:
Explicarei este ponto melhor na próxima postagem. Mas é possível fazer. Neste sistema, os próprios filiados contribuem mensalmente com o partido, que guarda o dinheiro por dois anos para poder fazer as suas campanhas. Serão proibidas doações de empresas e não haverá financiamento público. Qualquer pessoa física que quiser doar, só poderá doar mediante comprovação de renda. E a doação não poderá superior a 30% da renda do doador. O nome do doador deverá ficar registrado no cadastro de filiados do partido como contribuinte. Esse conjunto de lei tornará os partidos mais responsáveis e econômicos na gestão de seu dinheiro, já que eles mesmos terão de se sustentar. Também evitará aumento de gastos dos cofres públicos, a imposição à população de financiar partidos com os quais não concordam e a compra de favores por empresas.

4) Fim das propagandas políticas na TV e no Rádio:
Bom marketing não significa boa política. Propagandas com musiquinhas, discursos óbvios, pessoas falando bem do candidato, imagens com abraços e etc., não nos servem de nada. Além do mais, política não é comércio. A Coca-Cola pode fazer propaganda para que as pessoas comprem esse veneno. Só quem quiser comprar será prejudicado. Agora, se um político incompetente ou corrupto convence alguém pela propaganda e ganha a eleição, sai perdendo tanto quem votou quanto quem não votou. Como TV e Rádio são coisas públicas e abertas, não deve propagar marketing político nenhum. Elas devem ser totalmente proibidas. Os partidos e candidatos devem fazer suas propagandas através de panfletos, banners, jornais próprios, sites e vídeos na internet, palestras, comícios e debates. Os debates poderão e deverão ser transmitidos por TV e Rádio.

5) Criação de debates na TV e no Rádio para os cargos legislativos:
Tal como é para os cargos executivos, os cargos legislativos também deverão participar de debates na TV e no Rádio. Como não há como colocar todos os candidatos em um programa, cada partido ou coligação escolherá um representante para participar do debate. Temos hoje 32 partidos no Brasil. Como sempre há coligações, é pouco provável participe mais de dez candidatos em um debate.

6) Criação de prova bienal para validar candidaturas:
Administrar uma cidade, estado ou país não é fácil. Logo, é preciso ter a certeza de que nossos candidatos tem o mínimo de estudo e aptidão para ocuparem cargos políticos. Sendo assim, a cada eleição, os candidatos deverão prestar uma prova (preferencialmente a do ENEM) para validarem sua candidatura. O candidato deverá não zerar em nenhuma disciplina (incluindo a redação) e acertar mais de 50% da prova.

7) Exigência de Nível Superior para a ocupação de cargos políticos:
Ninguém iria a um médico que não tivesse cursado medicina, ou escolheria um advogado que não tivesse cursado direito. Na verdade, essas coisas são ilegais. Da mesma forma, não devemos aceitar que os administradores de nossa cidade, estado ou país não tenham nível superior.  Sendo assim, os candidatos a cargos políticos deverão ter ensino superior completo em qualquer área de conhecimento.

8) Criação de concurso para a nomeação de juízes do STF:
Esta lei inviabiliza uma nomeação com segundas intenções por parte dos poderes executivo e legislativo. A democracia e a tripartição dos poderes está melhor resguardada se as nomeações ocorrem mediante mérito em prova. Os demais critérios como reputação ilibada, por exemplo, permanecerão, evidentemente.

9) Fim do voto obrigatório:
Não votar é direito legítimo e que deve ser respeitado. Ademais, obrigar pessoas a votar é abrir brecha para que muita gente vote sem consciência. O voto facultativo reduzirá o eleitorado à apenas aqueles que realmente querem votar e sabem o que estão fazendo.

10) Contagem de votos nulos e brancos como um candidato:
O voto nulo ou branco deve valer como se fossem votos a um candidato. Porque na verdade são. O indivíduo que vota nulo ou branco está dizendo que não quer nenhum dos candidatos presentes. Seu voto deve ser respeitado. E se a maioria de um lugar vota assim, nenhum candidato deve ganhar. Novas eleições precisam ser convocadas, com novos candidatos. Da mesma maneira, deve-se prever a possibilidade de um candidato disputar o segundo turno com ninguém, caso o número de votos nulos e brancos tenha sido maior que os votos em todos os outros candidatos. E, neste caso, pode-se perder para os nulos e brancos no segundo turno, convocando-se novas eleições com novos candidatos.

11) Redução das concessões públicas para cinco anos:
Esta medida irá evitar que empresas privadas que ganharam licitações do governo permaneçam anos sem se preocupar a qualidade de seus serviços prestados. O tempo reduzido de cinco anos obrigará todas as empresas a correrem para apresentarem um bom serviço, a fim de conseguirem renovar a concessão ao fim de cinco anos. Para o caso das concessões que se configuram monopólios naturais (isto é, que não tem como haver concorrência, como: companhia elétrica, companhia de água e esgoto, companhia de trem e metrô), o tempo reduzido serve como um substituto da concorrência entre várias empresas simultaneamente.

12) Redução ou fim do repasse de dinheiro público para concessionárias:
As empresas que ganham licitações devem investir na empresa e se sustentar através do lucro conseguido e não de repasses do governo. Se esses repasses precisarem ocorrer, devem ser limitados e referentes a contas fixas, como a de energia elétrica e água. Quanto menos dinheiro público estiver envolvido em qualquer área, menor será o risco de corrupção.

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Obs.: Na próxima postagem, analisaremos pormenorizadamente a proposta do autofinanciamento partidário.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Um apelo ao senso de realidade: breve análise sobre o Jornalismo Utópico

3 comentários:
De vez em sempre surge, na minha faculdade de jornalismo, uma enorme discussão em sala sobre como a grande mídia é tendenciosa e manipula o espectador. Então, todos passam minutos preciosos da aula demonizando grandes meios de comunicação, sejam eles impressos, audiovisuais ou digitais. Discussão infrutífera, em minha opinião. Deixemos de utopia e vamos analisar as coisas como elas são: todas as pessoas desejam defender um posicionamento, quer por princípio, quer por conveniência. Instituições midiáticas são feitas por pessoas. Logo, instituições midiáticas irão defender um posicionamento. Nesse jogo de defesas, quem irá vencer? Obviamente, quem tiver mais poder.

Demonizar as mais poderosas instituições é inútil, porque estamos lidando com uma inerência humana. Se a instituição "A" está no controle, e nós a derrubamos, a "B", a "C", ou a "D" vão tomar o lugar dela. Trata-se de uma constante.

O que deveria ser discutido não é "Como é terrível as poderosas instituições midiáticas manipularem as pessoas!", mas sim, "Como é terrível que um número tão grande de pessoas se deixe manipular!". Este é o ponto. Você passa um tempo no Facebook, por exemplo, e percebe como é grande o número de pessoas que compartilham notícias falsas pensando que são reais. Algumas delas são de sites humorísticos, especializados em criar notícias falsas. Não para enganar, mas para fazer rir. E mesmo assim tem gente que acredita. Este é apenas um dos vários exemplos que eu poderia oferecer de como as pessoas se deixam manipular.

Não adianta gastar tempo demonizando instituição "A" ou "B" e achando que podemos criar um mundo bom e cor de rosa, no qual todas as instituições midiáticas serão neutras, totalmente isentas, com compromisso total com a verdade. É preciso ser realista e entender que certas coisas no mundo não podem ser mudadas, apenas amenizadas. E você não ameniza a manipulação sobre as pessoas tentando destruir "A", ou "B". Porque se você destrói estes, sobe "C" e "D" ao poder. Ou sobe você mesmo. E você muito provavelmente fará o mesmo que "A" fazia antes: defenderá sua ideia.

O que ameniza o problema das pessoas serem manipuladas é a instrução. É você instruir as pessoas a pesquisarem, a terem apreço pela leitura, a buscarem em várias fontes, a darem atenção a opiniões divergentes, a refletirem por alguns dias, semanas ou meses, antes de se posicionar sobre algum assunto. É criar nelas uma cultura de independência. O cidadão não depende mais de um canal, ou site ou jornal para saber algo. Ele se serve de todos, faz uma análise coerente e aceita o que faz sentido.

Discutir o poder de grandes instituições midiáticas quando a maioria do povo não lê mais que um livro por ano é, no mínimo, ingênuo. Isso quando não hipócrita, já que boa parte desses críticos acaba aceitando estágios nas grandes instituições que tanto demonizam.

Eu discordo frontalmente destes. Como jornalista, estou muito mais preocupado em ensinar as pessoas a apurarem a notícia veiculada por si próprios do que a lutar para derrubar "A" ou "B". Como jornalista, eu costumo a dizer aos meus amigos: "Jornalista não presta", "Jornalista é uma raça desgraçada" e "Não existe neutralidade. O próprio ato de escrever, de escolher as palavras, as frases, a hierarquia das notícias, a hierarquia dos fatos de um evento, o tamanho do texto, o enfoque e etc. já são parciais, subjetivas. Daí, para essa subjetividade distorcer um fato, é um pulo. Um pulo que quase todos dão. E eu não devo me excluir disso".

Mas, infelizmente, o jornalismo e outras áreas de humanas (como história, filosofia, sociologia, antropologia e etc.) estão hoje repletas de pessoas que desligaram seus pés da realidade. Elas já não conseguem pensar em como agir da melhor forma possível neste mundo cruel. Em vez disso, preferem criar teorias de como as coisas deveriam ser. Em seguida teorizam sobre porque as coisas não são como deveriam ser. Daí criam teorias sobre como alcançar o mundo teoricamente perfeito que almejam. Finalmente, quando a teoria falha, eles criam uma teoria sobre porque a sua teoria de solução falhou. E no meio dessas teorias, sobre teorias e mais teorias, não há espaço para muita coisa tangível, concreta, exata. Ficamos perdidos em teorizações e abstrações, assassinado nossos sensos de proporção, de plausibilidade, de objetividade, de administração e de contabilidade.

Talvez por isso os estudantes de exatas costumem a ser mais realistas. Pra eles, a conta no final precisa fechar, e as teorias precisam ser comprovadas por números exatos. É com o mundo real que lidamos. Isso não quer dizer que os estudantes de exatas sejam mais inteligentes ou que os de humanas sejam alienados. Se, por um lado, o matemático ser mais realista e objetivo, por outro lado é tendência ele não ter muita consciência social. Humanas e exatas se complementam. Aliás, como diria o pastor com quem estudei o livro de Apocalipse: "O conhecimento é um só. Os homens é que o subdividiram". Nunca esqueci esta frase. E, certamente isso explica porque os primeiros filósofos eram também matemáticos, biólogos e historiadores.

Contudo, infiltrou-se em humanas e em jornalismo uma cultura de querer mudar o mundo em vez de entendê-lo primeiro. Com a garagem aberta para a abstração, os textos, diálogos, palestras e aulas se tornaram um emaranhado de prolixidade subjetiva. Cada um entende a sua maneira e movido por paixões da juventude sai por aí querendo fazer mais pelo mundo do que pelo seu próximo, criando classes inimigas e odiando tradições. Envelhece este revolucionário sem ver o mundo perfeito que tanto buscou. Então, faz uso de seus últimos anos criando mais teorias, que serão seguidas por mais uma geração de sonhadores.

Enquanto muitos de meus colegas jornalistas se agarram nestas utopias, tento fazer minha parte ensinando a quem queira aprender, como se sobrevive neste mundo cruel; e aprendendo a lidar comigo mesmo primeiro. Porque este mesmo que vos escreve é um poço de vícios e falhas, tal como meus colegas revolucionários. Não dou conta de arrumar meu quarto, às vezes. Tenho dificuldades de dizer "não" para guloseimas. Minto, brigo, reclamo, cometo injustiças. Orgulho-me, rio do que não devo e, por vezes, sou insensível. Como posso eu, então, ousar tornar este mundo perfeito? Como posso ousar estar acima de todas as pessoas e instituições? Achar que eu e meus colegas igualmente humanos somos paladinos da justiça e de nós sairá a salvação do mundo?

Como jornalista, acostumado a fatos, vejo um mundo que é imperfeito a milhares de anos. E eu mesmo faço parte dessa imperfeição. Reconhecer isto não é fraqueza, fatalismo ou pessimismo. Reconhecer isso é colocar os pés na realidade, reativar o senso das proporções, incluir-me na lama que é a humanidade e passar a enxergar o indivíduo humano, com todos os seus vícios e virtudes. Isso é ser factual.

O jornalista, como alguém que tem (pelo menos em teoria), compromisso com a verdade, deve encarar a verdade sobre si mesmo e a humanidade. Deve entender e reconhecer que nós, humanos, não somos tão grandes, poderosos e perfectíveis como julgamos ser; como dizemos que somos.

Não se trata de deixar tudo como está, imóvel, sem alterações, ignorando injustiças, crueldades e violações da dignidade humana. Trata-se de deixar a nossa soberba de lado, compreender nossos limites e trabalhar dentro deles da melhor maneira possível.

Certa vez um homem encontrou um menino na praia jogando estrelas do mar de volta ao oceano. Na orla da praia havia literalmente milhares de estrelas trazidas pelas ondas. A cada momento o mar trazia mais delas. E elas morriam na orla. O homem aproximou-se do menino e comentou: "É inútil o que você está fazendo. Não irá conseguir jogar todas elas de volta ao mar. Não vai fazer diferença". O menino pegou uma estrela, jogou-a no mar e olhou para o homem, dizendo: "Para essa estrela, fez diferença". O homem entendeu a mensagem e começou a ajudar o menino.

Salvar o mundo não é algo que nos compete. Imaginar que somos bons o suficiente para mudar milênios de história é ignorar nossas próprias imperfeições e nosso senso de realidade. Mas podemos dar o melhor de nós, focalizando os indivíduos e ajudando-os. Se eu instruo dez pessoas, eu não mudei o mundo, eu não derrubei a instituição midiática "A" ou "B", mas eu livrei dez indivíduos de se deixarem manipular. Se cada um desses conseguir instruir mais dez pessoas, teremos mais cem pessoas instruídas. Não conseguiremos instruir a todos. Até porque nem todos querem ser instruídos. Mas esses pequenos gestos são de grande importância. E é isso que se espera de um jornalista.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Os cristãos e a ressurreição de Jesus Cristo

10 comentários:
Como você deve saber, os cristãos comemoraram a ressurreição de Jesus Cristo nesse primeiro domingo de Abril. Mas você sabia que a ressurreição de Jesus Cristo é um fato historicamente confiável? Vou mostrar o raciocínio aqui e você mesmo o julgue.

Quando os historiadores encontram documentos narrando um evento qualquer, eles utilizam alguns critérios para saber se o evento é historicamente confiável ou não. Multiplicidade de fontes atestando o evento, antiguidade das fontes, independência das fontes (autores diferentes), detalhamento do contexto histórico (como a citação de nomes de lugares, autoridades, datas, culturas e etc.), citação de testemunhas, fatos embaraçosos para o autor, fatos que causam prejuízo ao autor e etc. Há pelo menos dez critérios.

Utilizando esses critérios nas múltiplas cópias antigas dos livros do Novo Testamento e também de textos não-bíblicos que falam sobre Jesus, muitos eventos mencionados ali passam na maioria ou em todos os critérios de confiabilidade. Em outras palavras, é historicamente certo dizer que o fato ocorreu.

Os seis fatos mais confiáveis sobre Jesus do ponto de vista histórico são:

1) a sua existência
2) a sua morte numa cruz
3) o seu sepultamento numa tumba de José de Arimateia
4) o desaparecimento de seu corpo da tumba poucas horas após o sepultamento
5) o testemunho de várias pessoas que dizem tê-lo visto ressurreto
6) o inicio do cristianismo baseado na crença da ressurreição e assunção de Jesus

Os três últimos fatos pedem explicações.

- Por que o corpo desapareceu da tumba? Alguém o pegou? Quem? Por quê? O que fez com o corpo?

- Por que várias pessoas (mais de quinhentas, segundo os textos bíblicos) afirmaram ter visto, ouvido, tocado e falado com Jesus depois de morto? Por que essas pessoas viveram o restante de suas vidas dispostas a espalhar este testemunho, sem ganhar nada por isso, mas, ao contrário, sendo injuriadas, perseguidas e até mortas? Por que tantos acreditaram no testemunho dessas pessoas e seguiram seu exemplo? Por que os primeiros cristãos concluíram que Jesus ressuscitou corporalmente para a vida eterna, se tal crença não fazia parte nem da crença judaica, nem da crença pagã?

- Por que o cristianismo surgiu? Por que os primeiros cristãos concluíram que Jesus era realmente o Messias, se os judeus da época acreditavam que o Messias seria um rei terreno e general de guerra, que assumiria o trono israelita e libertaria os israelitas da opressão romana? Por que os primeiros cristãos concluíram que Jesus era divino, se nem judeus, nem pagãos aceitariam a ideia de um Deus que morre, ainda por cima em uma cruz (a pior condenação da época)? Por que, com todas essas absurdidades para a época, os primeiros cristãos se mantiveram firmes em seu testemunho, inclusive afirmando e reafirmando que viram tudo? Como o cristianismo conseguiu sobreviver, com essa estranha estrutura de crenças, a décadas de perseguição judaica e a quase 300 anos de perseguição romana?

Existem várias hipóteses que tentam responder a estas perguntas. Mas todas elas falham. A única hipótese que explica com plausibilidade a todas às perguntas é a da ressurreição de Cristo.

Não vou citar as outras hipóteses aqui, pois quero que você mesmo pense nelas. Eu conheço umas oito. Você pode também inventar as suas. Mas garanto que nenhuma vai explicar todos esses pontos.

Agora eu pergunto: quando você tem várias hipóteses que não explicam todas as questões de um assunto, mas possui uma que explica tudo, em qual você acha que é mais racional acreditar?

Que no próximo ano você tenha um feliz dia da ressurreição!