Por que a legalização do aborto é um absurdo moral e jurídico?

É bastante comum ouvir a seguinte alegação abortista: "É claro que sou contra o aborto. Eu não abortaria. Mas sou à favor é da legalização. É diferente". O argumento implícito aqui é o aborto pode até ser imoral, mas a legalização é apenas uma questão civil e não há imoralidade em ser favorável a ela. Esse argumento é válido? Não, não é e vamos expor isso.

A questão toda, como já mostrei em outra postagem, gira em torno de uma pergunta básica: o que está no interior do útero de uma mulher grávida é uma vida humana ou não? Se é uma vida humana, então aborto é assassinato. Se não é uma vida humana, então não se trata de um assassinato. Quanto a essa questão, não há razão lógica, nem científica para se crer que o embrião, o feto ou o bebê dentro do útero não é uma vida humana. Nem cito aqui a questão teológica, já que vamos falar de legalização e o Estado é laico.

Ora, se há uma vida humana dentro do útero e tirá-la é cometer assassinato (a morte de um inocente), então não podemos legalizar isso. Afinal, estaríamos legalizando um crime. Apelar para o fato de que a criança ainda não nasceu, não se desenvolveu e etc. não muda o fato de que estamos falando de uma vida humana. Na verdade, a questão aqui se agrava, pois se apelarmos para o desenvolvimento incompleto, estamos justificando o assassinato de um ser mais frágil, só porque ele é mais frágil. Então, não, não é correto legalizar.

Geralmente, o que se vai argumentar aqui depois é que a legalização do aborto seria uma questão de saúde pública, já que legalizando ou não, mulheres farão aborto. E é melhor elas fazerem numa clínica legalizada, sem correr risco de morrer. Mas esse argumento é ruim. Ele tenta justificar um assassinato apelando para o bem-estar das assassinas. Do ponto de vista puramente racional e legislativo, isso seria um absurdo. Ademais, com esse pensamento seria possível dizer: "Legalizando ou não o assassinato, o assalto, o roubo, o estupro, esses crimes vão continuar ocorrendo. Então, é melhor legalizar porque aí os criminosos não serão agredidos, nem as vítimas, já que os atos serão legais e elas não poderão reagir". Através dessa analogia, vemos que o argumento não faz sentido e é ridículo.

É claro que há casos mais específicos. Por exemplo, uma mulher pode ter sido violentada, ou a gravidez pode lhe causar risco de morte, ou a criança pode ser comprovadamente anencéfala. Nos dois últimos casos, é justo que a mulher opte pelo aborto. Num caso ela está escolhendo proteger sua vida. Legalmente falando é um direito legítimo. No outro caso, um bebê anencéfalo é um bebê natimorto. Se a pessoa for cristã e crer em milagres, ela pode levar a gravidez adiante, orando a Deus para que o quadro seja revertido. O mesmo no caso do risco de morte. Mas aí é algo que a lei não pode impor. É escolha pessoal.

Quanto ao primeiro caso, o do estupro, não é justo o bebê ser morto porque é fruto de estupro. Por outro lado, também não é justo que a mulher tenha um filho que definitivamente não escolheu ter e que é resultado de abuso. Neste caso delicado, eu, Davi, não tenho opinião formada sobre o que a lei deveria fazer. Do ponto de vista moral e espiritual, o aborto não é uma boa alternativa aqui. A mulher violentada, evidentemente, deve contar com todo o apoio, amor e conforto de sua família, amigos e Igreja, tanto para lidar com o abuso sofrido, quanto para procurar amar a criança, que nada tem a ver com a violência do estuprador. Se optar pelo aborto, penso ser algo compreensível, embora não a decisão mais acertada no âmbito moral e espiritual. Mas legalmente falando eu realmente não sei.

De qualquer forma, a lei brasileira prevê a possibilidade de aborto para esses três casos (estupro, alto risco de morte para a mãe e bebê anencéfalo). Ou seja, as pessoas que lutam por aborto hoje no Brasil (especialmente as feministas), não lutam por aborto para esses casos difíceis. Lutam por aborto para qualquer caso. Isso inclui a desistência de ter um filho, a gravidez indesejada contraída por uma vida promíscua, motivos econômicos, escolha de sexo do bebê, descoberta de algum defeito físico na criança e etc. Isso é terrivelmente imoral. Estamos falando de uma vida. Abortar por essas razões é não só dar aval para que a sociedade mate inocentes, mas para que mate inocentes por razões egoístas e até por eugenia. Colocar isso em lei, portanto, é ferir gravemente a legislação.

Do ponto de vista emocional, é claro que não podemos ser insensíveis. Há casos de mulheres que engravidaram porque o preservativo falhou, ou porque foram ludibriadas por algum homem que agora não quer assumir a criança. Tudo isso é triste e difícil. Mas não muda o fato de que aborto é assassinato. E não muda o fato de que priorizar o aborto, nestes casos, é ser egoísta e punir uma vida inocente. Não é bom para a sociedade ter um ato desse consolidado em lei, pois é imoral, egoísta e criminoso do próprio ponto de vista da legislação vigente. É homicídio. E homicídio é crime.

Assim sendo, ser contra o aborto, mas à favor da legalização (ampla e irrestrita) dá no mesmo. É errado do mesmo jeito. É ser favorável à legalização de um crime, do assassinato de pessoas inocentes e indefesas.

Aborto é assassinato

Não, a discussão sobre o aborto não é uma questão de saúde pública, ou econômica, ou de escolha individual. A discussão sobre o aborto é uma questão de moral. E a pergunta que deve iniciar e orientar a questão, a única pergunta realmente importante, é a seguinte: o ser que há no útero da mulher grávida é uma vida humana ou não?

Ora, quer olhemos pelo viés científico, quer pelo viés lógico ou pelo viés teológico, não há qualquer razão plausível para considerar que o ser intrauterino não seja uma vida humana. Não, ele não é uma célula da mãe ou uma célula do pai. No momento em que o espermatozoide fecunda o óvulo, temos ali a união de duas células, formando algo novo: um zigoto, que se desenvolverá naturalmente. É um novo ser em formação e não mera parte do pai ou mera parte da mãe.

Não, não se trata de uma potencial vida, mas de uma vida já em formação. Sim, trata-se de um organismo, por mais que ainda dependa de sua hospedeira, a mãe. É um ser humano, claro! Não poderia ser um elefante. Pode não ter autoconsciência, mas quem disse que a humanidade se define pela autoconsciência? Alguém que entra em coma, ou que perde totalmente a memória, continua sendo humano. Um bebê recém-nascido, por mais que não tenha autoconsciência formada é um ser humano.

Alguns procuram, arbitrariamente, definir fases da gravidez para dizer: "A partir daqui é uma vida humana. Antes, não". Que base possui esse tipo de pensamento? O simples fato de que um embrião ou um feto não é um bebê desenvolvido? Isso não faz sentido! Um bebê não é uma criança desenvolvida. Uma criança não é um adulto desenvolvido. Eu deveria dizer que uma criança não é humana porque ainda não é um adulto desenvolvido? Faria sentido dizer que uma menina de oito anos não é humana porque não possui os seios de uma mulher adulta?

É ridículo tal argumento. Estabelecer fases para a gravidez para definir o que é vida é absolutamente arbitrário. Não possui base científica. A vida intrauterina é vida e é vida humana, não importa a fase da gravidez. As etapas do desenvolvimento dessa vida não a fazem mais ou menos humana. São apenas fases.

É interessante refletir sobre essas fases. Desde o início da concepção, o pequeno e rústico organismo novo passa a trabalhar diariamente em seu próprio desenvolvimento. É um trabalho incessante e progressivo. Há mover e crescimento ali. Com 18 dias de vida, o coração do embrião já começa a se formar. Com 21 dias já está batendo. Ou seja, antes de completar o primeiro mês de gestação, já há um coração batendo no útero! Como dizer que não há vida ali?

Além disso, com 30 dias o bebê já possui um cérebro. E com 40 dias já é possível medir ondas cerebrais nele. Com oito semanas, pés e mãos estão quase prontos. E com nove semanas o bebê consegue até chupar o dedo. Todos os órgãos já estão presentes e os sistemas muscular e circular estão completos. Isso tudo em dois meses de gestação! Com dez semanas, isto é, dois meses e meio, o bebê já tem impressões digitais. Como não há vida? Que base há para essa inferência? Nenhuma.

Do ponto de vista teológico (e aqui termina minha reflexão) a vida começa na concepção. Sim, no momento em que o espermatozoide fecunda o óvulo e forma o zigoto. Diz a Bíblia Judaica, que é também o Antigo Testamento cristão:

"Pois tu formaste o meu interior, tu me teceste no ventre de minha mãe. Eu te louvarei, pois fui formado de modo tão admirável e maravilhoso! Tuas obras são maravilhosas, tenho plena certeza disso! Meus ossos não te estavam ocultos, quando em segredo fui formado e tecido com esmero nas profundezas da terra. Teus olhos viram a minha substância ainda sem forma, e no teu livro os dias foram escritos, sim, todos os dias que me foram ordenados, quando nem um deles ainda havia" (Salmo 139:13-16).

O próprio Deus diz ao profeta Jeremias, conforme o mesmo registra em seu livro: "Antes que eu te formasse no ventre te conheci, e antes que nascesses te consagrei e te designei como profeta às nações" (Jeremias 1:4-5).

Além dessas, há na Bíblia cerca de quarenta menções à vida intrauterina. Vida! Vida humana! É isso o que existe no interior do útero de uma mulher grávida. Quer olhemos para o aspecto lógico, quer para o científico, quer para o teológico, a resposta é uma só: o nascituro é uma vida humana. Portanto, aborto é assassinato.

Os interessantes projetos do Senador José Reguffe

Vocês já ouviram falar no Senador José Reguffe? Li sobre esse político pela primeira vez em uma matéria na internet, quando ele ainda era deputado federal. A matéria dizia que ele havia reduzido o número de cargos em seu gabinete de 25 para 9 pessoas, além de abrir mão de vários benefícios. À época, achei magnífica a iniciativa do deputado, mas como ele não é muito falado na mídia e eu também ainda não era tão politizado como hoje, acabei me esquecendo dele.

Pois bem, nesses dias um amigo meu comentou comigo sobre o Ruguffe, hoje senador, e me lembrei dessa matéria que li tempos atrás. O amigo em questão me informou que, além de recusar diversos benefícios oficiais do cargo de senador, votou à favor do impeachment de Dilma Rousseff. Curioso, resolvi curtir a página dele no Facebook e fazer uma pesquisa sobre o mesmo. Os resultados são interessantes.

José Ruguffe é senador pelo Distrito Federal. Já foi filiado ao PDT (ponto negativo). Mas hoje está sem partido (ponto positivo). Alguns de seus Projetos de Lei e Emendas à Constituição são:

- PEC 2/15 - proíbe a tributação sobre remédios de uso humano

- PEC 3/15 - proíbe que parlamentares possam se reeleger mais do que uma única vez

- PEC 4/15 - fim da reeleição para cargos executivos

- PEC 5/15 - decreta a perda de mandato para pessoas que se elegerem parlamentares e forem ocupar cargos no executivo, como ministérios ou secretarias

- PEC 6/15 - permite que as pessoas possam ser candidatas sem filiação partidária

- PEC 8/15 - institui a revogabilidade de mandatos, perdendo o mandato os eleitos que contrariarem frontalmente o que colocaram como compromissos de campanha (os candidatos a todos os cargos eletivos passam a ter que registrar suas propostas e compromissos na justiça eleitoral)

- PEC 9/15 - institui o voto distrital

- PEC 10/15 - institui o voto facultativo no Brasil, com o fim do voto obrigatório

- PEC 52/15 - institui concurso público para escolha de ministros do STF, STJ e TCU, com mandato de cinco anos

- PLS 247/15 - obriga os governos a publicarem na internet os seus gastos pormenorizados e por valor unitário (aumentando a transparência e facilitando a fiscalização dos cidadãos)

- PLS 251/15 - reduz o número de deputados federais de 513 para 300

- PLS 261/15 - proíbe o BNDES de financiar projetos no exterior

- PLS 715/15 - permite que se utilize o FGTS para a educação e qualificação profissional do trabalhador ou familiar

- PRS 6/15 - reduz os gastos dos gabinetes dos senadores para menos da metade que é hoje

- PRS 47/15 - acaba com a verba indenizatória dos senadores

Como senador, Reguffe ainda abriu mão do 14° e 15° salários, do plano de saúde especial (que é vitalício para senadores), da previdência especial (optando por continuar contribuindo ao INSS), do caro oficial e reduziu sua verba de gabinete e o número de cargos de 55 para 12.

As informações expostas aqui podem ser acessadas no site oficial do Senado.

Clique aqui para ouvir um dos pronunciamentos que Reguffe fez sobre o impeachment, quando no processo para votar a admissibilidade do mesmo.

Projeções sobre o fim

Como Adventistas do Sétimo Dia, nós cremos que em dado momento da história os governos do mundo adotarão uma agenda em comum. Ela trará como tema principal a necessidade de união dos povos em prol da paz mundial, da proteção ao meio ambiente e da tolerância religiosa. As linhas de ação propostas pela agenda procurarão, evidentemente, dar mais poder de ação aos governos para alcançar os objetivos já elencados. Dentre as ações que serão incentivadas nós cremos que a mais importante, e a que será aceita prontamente por todas as nações, será a imposição do domingo como dia mundial de descanso. A quem isso interessaria? À quase todos, da esquerda e da direita, secularistas e religiosos, ortodoxos e sincretistas, laicos e teocráticos.  

Aos da esquerda trabalhista seria mais um direito assegurado ao trabalhador, que poderia gozar do domingo com sua família. Aos da esquerda marxista seria um golpe no capitalismo e nos grandes empresários, que precisariam cessar suas atividades nesse dia. Aos da esquerda ambientalista, seria um dia semanal de descanso para o planeta, um dia livre de poluição e produção de elementos tóxicos para o meio ambiente. Aos da direita religiosa, católicos e protestantes, seria a chance de conclamar suas igrejas à guardarem novamente o "dia do Senhor", prática que se perdeu no último século. Para sincretistas, seria um dia de guarda em comum à todos os credos e, portanto, um ótimo símbolo de união das religiões. Para ortodoxos, seria um passo importante para restaurar a espiritualidade do ser humano. Para os laicos, seria mais uma folga (o que é sempre bom). Para os teocráticos, seria um grande movimento na direção de uma teocracia. E para quase todas as pessoas seria um dia para se valorizar a família e os laços afetivos. Até para grandes empresários não seria tõ ruim, pois grandes empresários geralmente se associam à governos interventores corruptos, o que lhes garante maiores lucros.

A quem seria ruim essa imposição? A dois grupos: (1) o dos céticos em relação ao Estado (o que inclui liberais em economia, que não concordam que o Estado tenha todo esse poder e grau de intervenção na economia); e (2) os sabatistas, em especial, os Adventistas do Sétimo Dia. Para nós, adventistas, tal imposição estal seria terrível, pois não guardamos o domingo, mas o sábado. Este é o dia que Deus santificou (Gn 2:1-3). Este é o dia que consta nos dez mandamentos (Êxodo 20:8-11), não o domingo. Evidentemente, a simples imposição do domingo como dia de folga não nos afeta em nada. O problema é o que decorre juntamente com essa imposição e/ou após ela. Cenários como o fim de empregos que folgam no sábado por determinação do próprio governo (por alguma questão econômica, por exemplo) são bastante possíveis. E, de fato, para além do governo, tem sido cada vez mais difícil encontrar empregos que não exijam o trabalho aos sábados. Com a folga obrigatória no domingo desaparece até mesmo a possibilidade de adventistas negociarem esse dia.

Mas o problema não acaba aí. A Bíblia indica que não será o ateísmo que dominará os governos do mundo e perseguirá os cristãos, mas sim uma filosofia religiosa, de caráter sincrético, que mistura erros à verdades. Nada que não se possa deduzir do que vemos. O ateísmo, conquanto tenha dominado centros acadêmicos, laboratórios de ciência e governos, não chegou nem perto de destruir a religião no mundo. A maioria esmagadora do mundo possui alguma religião e mais da metade do mundo é monoteísta. A explicação é simples: o homem é um ser essencialmente religioso. Tanto os governos humanos, quanto o próprio Satanás, já perceberam que tentar extirpar a religião do mundo é inútil. E o diabo, soberbo que é, não deseja retirar do mundo a fé nas coisas sobrenaturais, pois seu intento ainda é ser adorado.

O ateísmo, na verdade, teve maior serventia para disseminar outra filosofia, bem mais destrutiva: o secularismo. Através do secularismo Satanás conseguiu enfraquecer valores dentro das próprias religiões, em especial, o cristianismo. Com o secularismo e o sincretismo, o Diabo tem a possibilidade de fazer as pessoas não se prenderem à Palavra de Deus, mas aceitarem as crenças mais heréticas e contraditórias, bem como viverem em uma série de pecados, julgando-se ainda assim cristãs e corretas. E é esse o tipo ideal de pessoa para aceitar qualquer ideia de união povos, ideologias e credos em prol da paz, do salvação do planeta e de uma suposta tolerância.

Daí emerge um cristianismo falso, repleto de cristãos que não se diferenciam em nada dos não-cristãos, mas que permanecem se julgando seguidores de Cristo e clamam por união. Daí emerge até uma teologia e (por quê não?) uma escatologia. Não mais se espera pelo retorno de Jesus para redimir a Terra, mas pela união dos povos para que o mundo seja preparado para a vinda de Cristo. Passamos a ter parte na construção desse novo mundo. Essa é a obra prima de Satanás. Tudo o que essas pessoas absortas nessa teologia humanista precisam é de um líder religioso importante que utilize a mesma retórica de união, a fim de inflamar os corações e trazer de volta a espiritualidade (um tanto deturpada, é verdade) e líderes políticos influentes que coloquem a ideia para frente. Percebe o enredo? Ao promover o encontro entre secularismo e sincretismo (duas ideias aparenemente antagônicas), Satanás consegue secularizar os religiosos e espiritualizar as ideias seculares, criando uma teologia que agrada à todos, cristãos e não cristãos, esquerdistas e direitistas. Para os líderes humanos mais estratégicos e influentes, aproveitar-se dessa nova teologia é imprescindível. Quem chegar primeiro consegue reunir o mundo e controlar toda a massa.

Eis o pulo do gato: se temos uma nova teologia, uma massa pronta para aceitá-la, uma agenda em comum à todos os governos e uma proposta mundial de dia de descanso capaz de agradar à quase todos os grupos, isso quer dizer que quem não concordar com a agenda e, sobretudo, com o dia de guarda, será considerado o novo herege mundial. Ora, esse certamente será o rótulo dos adventistas. Não é difícil deduzir o que vem depois. Secularistas nos considerarão o remanecente do fundamentalismo, uma pedra no sapato do progressismo. E todos os religiosos, sobretudo os cristãos, nos verão como o grupo que atrapalha a construção do novo mundo pelo homem, no Reino de Deus na terra, o qual será entendido por muitos como aquilo que falta para Cristo voltar à terra.

Democracia é "50% + 1". Basta que a maioria mínima da população abrace essa nova teologia (e a maioria mínima de seus representantes políticos também) e logo haverá pressão para que esses "heréticos e fundamentalistas" da Igreja Adventista do Sétimo Dia encontrem cada vez mais limitações por parte do Estado. E a pressão será aceita fácil porque será interesse dos mais variados grupos. Até quem não concordar com essas limitações, acabará cedendo à pressão. Ou seja, a imposição do domingo como dia de guarda não virá sozinha. 

Na medida em que os problemas do mundo continuarem e até aumentarem (por conta dos juízos de Deus - ver Apocalipse 15 e 16), a antipatia pelos adventistas também aumentará. Ao mesmo tempo, cremos, mais e mais pessoas sairão de suas igrejas e religiões originais observando que elas estão a seguir uma teologia satânica. Estas pessoas se unirão aos adventistas na intenção de seguirem fielmente os desígnios de Deus. O ápice da antipatia aos adventistas será quando Satanás elaborar o seu "grande engano". Uma profecia de Ellen White prevê que Satanás aparecerá transfigurado de Cristo à diversas pessoas, simulando seu retorno. Suas ordens serão claras: há um grupo que está impossibilitando a paz no mundo. É o grupo que não guarda o "dia do Senhor" (WHITE, Elen G. "O Grande Conflito", p. 624). Aqui a nova teologia será consolidada. O mundo inteiro aceitará que a paz mundial e o estabelecimento do Reino de Deus depende do exetermínio desse grupo herético. Não haverá mais dúvidas. A perseguição tomará forma aqui.

Em uma próxima postagem farei uma análise bíblica ampla sobre a identidade da primeira e da segunda besta apresentadas em Apocalipse, e demonstrarei de maneira mais detalhada como nós, adventistas, chegamos às projeções expostas nessa postagem. Mas antes indico a leitura de outros três textos para entender melhor o panorama aqui descrito. Eles irão clarear algumas questões referentes à marca da besta e a imposição do domingo como dia de guarda. Aos poucos vamos montando o quebra-cabeça. Os textos se seguem abaixo:

- A marca da besta é um microchip?

- O poder do Estado, a marca da besta e o fim do mundo

- O intervencionismo estatal e a perseguição final dos cristãos

O intervencionismo estatal e a perseguição final dos cristãos

Sobre a chamada "segunda besta", Apocalipse 13:16-17 afirma: "A todos, os pequenos e os grandes, os ricos e os pobres, os livres e os escravos, faz que lhes seja dada certa marca sobre a mão direita ou sobre a fronte, para que ninguém possa comprar ou vender, senão aquele que tem a marca, o nome da besta ou o número do seu nome".

Esse texto deixa claro uma coisa: o governo representado pela figura da segunda besta será extremamente intervencionista na economia. Não é uma questão de opinião. Perceba bem: o governo que está sendo descrito aqui tem poder para proibir que pessoas comprem ou vendam. É uma imposição governamental na vida econômica de todos os indivíduos, sob força de lei. Aqueles que não aceitarem agir segundo suas regras (os cristãos verdadeiros, no caso), serão proibidos de comprar e vender.

Se você não percebeu o tamanho dessa intervenção econômica, eu vou tornar as coisas mais claras. O governo terá poder para fechar as empresas dos cristãos verdadeiros, tomar suas casas, proibir a abertura de negócios por eles, expropriar suas fazendas, impor que empresas para as quais trabalham os demitam, congelar suas poupanças, proibir que recebam doações, fechar suas igrejas, fechar suas instituições de caridade e proibir a circulação de moedas nas suas mãos. É uma baita intervenção econômica!

O que Friedrich Hayek explicou magistralmente em "O Caminho da Servidão" (1944) já era previsto na Bíblia: o dirigismo estatal leva ao totalitarismo, à ditadura e à repressão.

Em tempo: isso não significa que a besta será um governo marxista. O marxismo é estatista e intervencionista, mas não é o único sistema a sê-lo. A verdade é que o intervencionismo estatal é uma característica comum à todos os regimes e ideologias expansionistas, que pretendem impor ao mundo inteiro a sua cosmovisão - sempre com a justificativa de que é para o bem comum.

Chegará um dia em que as mais distintas (e até opostas) ideologias concordarão que no interior do cristianismo há um grupo pequeno de cristãos que permanece fiel à Bíblia. Serão taxados de fundamentalistas até pelos próprios cristãos ao redor. Serão vistos como a pedra no sapato do mundo. Serão entendidos como aqueles que impedem a união mundial das religiões, crenças e ideologias em prol de um mundo melhor. Então, ninguém hesitará em clamar pelo mais forte e intenso intervencionismo estatal, a fim de que todos os governos invistam contra esses cristãos inconvenientes.

O Caminho da Servidão está sendo pavimentado. Em breve será também o Caminho da Perseguição.